Câmara Municipal de Guanhães

lei 1252 de junho de 1977 - Releva a cobrança de correção monetária e cobrança de multas no pagamento da dívida ativa.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
lei 1226 de outubro de 1976 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Educação.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
lei 1199 de setembro de 1975 - Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
lei 1189 de maio de 1975 - Autoriza recebimento de escritura de doação de bem imóvel pertencente à União Operária de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
lei 1187 de maio de 1975 - Autoriza aumento de nível de vencimentos do pessoal de águas e esgotos, obras e estradas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
lei 1175 de novembro de 1974 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios e altera verbas para acordos e convênios.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1172 de novembro de 1974 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1140 de novembro de 1973 - Autoriza a realização de obras de urbanização e humanização da comunidade conhecida como Pinga-Fogo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1124 de novembro de 1973 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílio e altera verbas para acordos e convênios.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1123 de novembro de 1973 - Extingue, Cria Cargos, estabelece o quadro geral de funcionários do município e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 314

Resultado da busca por lei