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Lei 2889 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Selim José de Oliveira.pdf
por
Samuel Goncalves
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última modificação
06/02/2020 10h43
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2019
Lei 2886 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário de Guanhães ao senhor Tenente Coronel Gilberto de Jesus Costa.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
06/02/2020 10h43
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
Lei 2869 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
13/11/2019 10h54
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
Lei 2644 de setembro de 2014 Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h46
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei 2566 de julho de 2013 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h35
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei 2538 de março de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa da cadeia produtiva da aquicultura familiar.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h33
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei 2421 de dezembro de 2010 Cria a Planta Genérica de Valores de M² dos loteamentos Mangueiras, Esperança e Residencial Canaã.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h01
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2010
Lei 2372 de março de 2010 Reconhece com de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos da Região.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 16h57
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2010
lei 2264 de dezembro de 2007 Autoriza o poder executivo municipal a criar o Conselho Municipal da Juventude Ativa de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 12h08
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2007
lei 2263 de dezembro de 2007 Torna oficial o Hino do Centenário de Guanhães composto por Elias Jorge e Jamil Saffe.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 12h08
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Legislação
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Legislação Municipal
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