Câmara Municipal de Guanhães

lei 1429 de março de 1986 - Autoriza a Prefeitura de Guanhães a assinar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1431 de março de 1986 - Autoriza a filiação do município de Guanhães Estado de Minas Gerais na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS e contém outras disposições.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1432 de julho de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar indenização a Título de multa rescisória de Contrato de Locação de imóvel comercial.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1433 de julho de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1434 de setembro de 1986 - Abre crédito especial no orçamento de 1986.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1435 de setembro de 1986 - Abre crédito especial no orçamento de 1986.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1436 de setembro de 1986 - Autoriza a alienação de imóvel situado na Rua Natanael da Silva Neto, Distrito de Correntinho, de propriedade do município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1437 de setembro de 1986 - O mercado municipal, situado na Avenida Alberto Caldeira, passa a denominar-se Mercado Municipal Prefeito Jovino de Barros.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1438 de setembro de 1986 - Aprova o Loteamento Bairro Vista Alegre.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1439 de setembro de 1986 - Autoriza o município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Transportes de Minas Gerais para a implantação de projeto de sinalização de Trânsito.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 316

Resultado da busca por lei