Câmara Municipal de Guanhães

lei 1419 de novembro de 1985 - Cria a Comissão Executiva do Parque de Expósições do Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
lei 1420 de novembro 1985 - Altera a lei 1369 de 22 de dezembro de 1983.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
lei 1421 de novembro de 1985 - Declara de utilidade pública a Escola Normal Getúlio de Carvalho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
lei 1422 de dezembro de 1985 - Declara de utilidade pública o Conselho do Bem-Estar do menor de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
lei 1423 de dezembro de 1985 - Estabelece o Quadro Geral de Funiconários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
lei 1424 de fevereiro de 1986 - Concede redução na cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1425 de março de 1986 - Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de Minas Gerais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1426 de março de 1986 - Concede pensões vitalícias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1427 de março de 1986 - Autoriza a aquisição de imóvel para a implantação do serviço médico dentário.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1428 de março de 1986 - Autoriza a concessão de reajuste na tabela de níveis de vencimentos de funcionários do município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 316

Resultado da busca por lei