Câmara Municipal de Guanhães

Lei 669 de novembro de 1962 - Abre crédito especial para construção de estrada no Distrito de Dores de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Lei 658 de novembro de 1962 - Autoriza a construção de escola na comunidade 'Escura' situada na Vila de Farias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Lei 640 de junho de 1962 - Autoriza a compra de prédio para funcionamento de escola no Distrito de Farias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Lei 598 de dezembro de 1961 - Suprime o expediente aos sábados para os servidores públicos da Prefeitura de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1961
Lei 554 de setembro de 1960 - Autoriza despesas com a construção de rede distribuidora de energia elétrica na cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Lei 483 de setembro de 1959 - A Praça da Matriz passa a denominar-se Praça Juscelino Kubitschek (Praça JK).pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Lei 428 de novembro de 1957 - Dispõe sobre a comercialização de mercadorias no Mercado Municipal e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 411 de julho de 1957 - Autoriza e aprova obras básicas e complementares ao serviço de calçamento da Cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 391 de novembro de 1956 - Autoriza a reforma de todo o engradamento e telhado do prédio da Prefeitura.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Lei 373 de fevereiro de 1956 - Revoga as leis municipais 193,220,266 e 298 que concedem favores fiscais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 190 191 192 [193] 194 195 196 ... 314

Resultado da busca por lei