Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1346 de dezembro de 1982 - Aprova a abertura de via pública que ligará o Bairro Nossa Senhora de Lourdes à Praça do Cruzeiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document lei 1347 de dezembro de 1982 - Rua Teresa Ourives.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document lei 1348 de dezembro de 1982 - Rua Emílio Lott.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document lei 1349 de janeiro de 1983 - Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document lei 1350 de março de 1983 - Releva a cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da Dívida Ativa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document lei 1352 de março de 1983 - Estabelece diárias ao Prefeito e funcionários da Prefeitura de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document lei 1353 de março de 1983 - Aprova o loteamento denominado Village da Estiva.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document lei 1354 de março de 1983 - Cria cargos no quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document lei 1355 de maio de 1983 - Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document lei 1356 de maio de 1983 - Transforma em bolsas de estudos, a subvenção concedida à Escola Infantil Pingo de Luz.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 186 187 188 [189] 190 191 192 ... 314