Câmara Municipal de Guanhães

lei 1302 de maio de 1980 - Autoriza o Poder Executivo de Guanhães a criar a Feira Livre do Produtor Rural.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
lei 1303 de maio de 1980 - Concede ao senhor Carlos Alberto Salgado, o título de Cidadão Honorário do Municipio de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
lei 1304 de junho de 1980 - Avenida Alberto Caldeira Lott.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
lei 1305 de junho de 1980 - Altera o Código de Obras Municipais bem como a lei 1130 de 12 de novembro de 1973.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
lei 1306 de outubro de 1980 - Dispõe sobre a abertura de via pública transversal à Avenida Alberto Caldeira.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
lei 1307 de novembro de 1980 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
lei 1308 de dezembro de 1980 - Autoriza a desapropriação de terreno para a construção, pelo INAMPS, de unidade hospitalar.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
lei 1309 de dezembro de 1980 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1981.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
lei 1310 de dezembro de 1980 - Altera o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municpal de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
lei 1311 de dezembro de 1980 - Doa à Loja Maçônica Pioneiros do Nordeste a área do Cemitério Local onde estão sepultados os restos mortais de Nelson Paes de Carvalho e Casimiro de Andrade Filho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 183 184 185 [186] 187 188 189 ... 316

Resultado da busca por lei