Câmara Municipal de Guanhães

Lei 475 de agosto de 1959 - Dispõe sobre a aquisição de terreno e a construção de prédio escolar.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Lei 451 de março de 1959 - Estabelece normas para a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Lei 438 de dezembro de 1958 - Autoriza a desapropriação e doação de imóvel para o serviço de água.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1958
Lei 412 de julho de 1957 - Autoriza aquisição de imóvel, receber doação de outro e tomar outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 399 de março de 1957 - Dispõe sobre a aquisição e doação de terreno e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 371 de fevereiro de 1956 - Dispõe sobre concessão de um auxílio para os festejos da semana santa.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Lei 365 de novembro de 1955 - Aumenta subvenções às Caixas Escolares das Escolas Padre Café e Altivo Coelho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 361 de novembro de 1955 - Autoriza a construção de prédio escolar no Povoado de Cruzeiro do Aricanga.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 331 de fevereiro de 1955 - Autoriza a execução do serviço de abastecimento de água da Vila Farias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 330 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre consertos e melhoramentos na rede elétrica da Vila de Farias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 180 181 182 [183] 184 185 186 ... 316

Resultado da busca por lei