Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1508 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a doação de imóvel para a Construção de uma fração da Polícia Militar de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1507 de setembro de 1988 - Autoriza a Concessão de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1506 de setembro de 1988 - Altera a lei 1471 de 19 de novembro de 1987.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1505 de setembro de 1988 - Concede Pensão Vitalícia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1504 de agosto de 1988 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1503 de julho de 1988 - Concede Título de cidadão Honorário ao Senhor Newton Cardoso.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1502 de julho de 1988 - Autoriza reajuste salarial a servidores públicos de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1501 de julho de 1988 - Concede Pensão Vitalícia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1500 de julho de 1988 - Autoriza revisão nos proventos de aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1499 de julho de 1988 - Rua Pedro Pires de Oliveira e Rua Benedito Afonso de Miranda.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 177 178 179 [180] 181 182 183 ... 314