Câmara Municipal de Guanhães

lei 1259 de outubro de 1977 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Viação Salto Grande.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h45
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lei 1249 de junho de 1977 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamentos mensais ao Jornal Presença.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
lei 1230 de novembro de 1976 - Autoriza celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
lei 1227 de novembro de 1976 - Autoriza a doação de aparelhagem de som à União Operária de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
lei 1197 de setembro de 1975 - Autoriza a celebração de convênio com o Instituto Estadual de Florestas IEF.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
lei 1160 de março de 1974 - Autoriza o Município de Guanhães a criar uma Fundação Municipal de Saúde.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1146 de março de 1974 - Concede isenção fiscal a entidades culturais, desportivas, recreativas e de assistência social.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1143 de março de 1974 - Dispõe sobre obras de arte nas rodovias municipais e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
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lei 1135 de novembro de 1973 - Dispõe sobre a medição do consumo de água e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
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lei 1131 de novembro de 1973 - Modifica bases de cálculo para cobrança de Taxa de Manutenção das Estradas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
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