Câmara Municipal de Guanhães

Lei 2903 de janeiro de 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Lei 2887 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário de Guanhães ao Senhor Cristiano Avelino Cristianismo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2883 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário de Guanhães ao Senhor Lafayette de Andrada.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2882 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário de Guanhães ao Senhor Ronnie Carvalho Pinto.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2875 de 24 de outubro de 2019 - Autoriza a abertura e instalação do Loteamento Denominado Residencial Malibu.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2876 de novembro de 2019 - Declara de Utilitade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordest.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2871 de julho de 2019 - Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios particulares.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2620 de abril de 2014 Incentivo ao uso da Citronela com método natural de combate à Dengue.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Lei 2610 de abril de 2014 Atualização do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2014-2017.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Lei 2598 de dezembro de 2013 Institui medidas de prevenção ao violência nos estabelecimentos de ensino de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 172 173 174 [175] 176 177 178 ... 316

Resultado da busca por lei