Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1579 de abril de 1990 - Ratifica aplicações financeiras realizadas em exercícios anteriores.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1578 de abril de 1990 - Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico do Servidor Público de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1577 de abril de 1990 - Concede Pensão Vitalícia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1576 de fevereiro de 1990 - Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura de Guanhães, cria Cargos e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1575 de dezembro de 1989 - Aprova revisão de valores imobiliários.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1574 de dezembro de 1989 - Estabelece o Horário de Atendimeto Bancário no Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1573 de dezembro de 1989 - Modifica o sistema de cobrança da Taxa de Iluminação Pública.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1572 de dezembro de 1989 - Altera Dispositivos do Código Tributário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1571 de dezembro de 1989 - Autoriza o repasse de numerário à Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1570 de novembro de 1989 - Aprova Plano de Investmentos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 314