Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 403 de março de 1957 - Dispõe sobre a desapropriação de um prédio e o respectivo terreno.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 394 de novembro de 1956 - Dispõe sobre a criação de escola rural e cargo de professor.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 385 de julho de 1956 - Autoriza execução das obras de calçamento da cidade, por administração direta.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 357 de setembro de 1955 - Autoriza operação de crédito, execução de serviço e abre crédito especial.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 340 de fevereiro de 1955 - Aumenta a subvenção à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 334 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a anulação de dotação e abertura de crédito adicional.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 333 de fevereiro de 1955 - Execução do serviço de abastecimento de água do povoado de Barreiras.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 311 de novembro de 1954 - Dispõe sobre loteamento e venda de terreno do Patrimônio Público Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 302 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio à Igreja Matriz desta cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 210 de maio de 1952 - Autoriza a Escola Normal Getúlio de Carvalho a doar um imóvel.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 314