Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1063 de outubro de 1971 - Autoriza a aquisição de trator, abre crédito adicional e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1064 de outubro de 1971 - Fixa a organização administrativa da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1065 de outubro de 1971 - Fixa a contribuição do Município de Guanhães, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document Lei 1066 de 30 de outubro de 1971 - Lei de Posturas do Município de Guanhães.pdf
por Vinicius de Oliveira Pimenta — última modificação 21/12/2020 16h19
Lei de Posturas do Município de Guanhães
Localizado em Ouvidoria / Código de Posturas
Arquivo PDF document lei 1066 de outubro de 1971 - Código de Posturas Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1067 de outubro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1068 de outubro de 1971 - Código de Obras do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1069 de outubro de 1971 - Código Tributário do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1070 de outubro de 1971 - Altera a lei 1058 de 06 de abril de 1971.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1071 de dezembro de 1971 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1972.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 316