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LEI 2.366 de 24 de dezembro de 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 16h56
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
5b7c14435e984e5ebcfa5001d1c3016a.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
05/03/2024 16h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário do Legislativo
/
2024
Lei 2219 de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal
por
Samuel Goncalves
—
publicado
18/07/2019
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
Lei 2645 de setembro de 2014 Declara de utilidade pública a Associação Team Alexandre Xuxa projeto Vencer.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h47
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei 2634 de agosto de 2014 Declara de Utilidade Pública os loteamentos Guanhães I e Guanhães II.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h46
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei 2587 de novembro de 2013 Dispõe sobre a movimentação de recursos na execução orçamentária de 2013.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h36
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei 2464 de dezembro de 2011 Reajusta o Plano Plurianual 2010-2013 para o exercício de 2012.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h21
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei 2438 de junho de 2011 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no orçamento de 2011.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h19
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei 2433 de maio de 2011 Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do município de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h19
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei 2424 de fevereiro de 2011 Autoriza a celebração de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h18
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
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