Câmara Municipal de Guanhães

Lei 1014 de agosto de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACAR (Associação de Crédito e Assistência Rural) para a instalação de um escritório regional.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Lei 1015 de agosto de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a empenhar despesas de exercícios anteriores.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Lei 1016 de agosto de 1970 - Autoriza o Pode Executivo Municipal a firmar convênio como o Instituto Nacional do Livro para a criação de uma biblioteca pública neste município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Lei 1017 de agosto de 1970 - Autoriza pagamento a funcionário público municipal aposentado.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Lei 1018 de setembro de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização).pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Lei 1019 de dezembro de 1970 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1971.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Lei 1020 de dezembro de 1970 - Altera o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Lei 1021 de dezembro de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Lei 1022 de dezembro de 1970 - Dispõe sobre a concessão de contribuições, subvenções e auxílios..pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Lei 1022 de dezembro de 1970 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 155 156 157 [158] 159 160 161 ... 316

Resultado da busca por lei