Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1768 de 25 de junho de 1996 - Autoriza Assinatura de Contrato de Comodato do Prédio localizado à Praça Benedito Valadares número 36, de propriedade do Município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1767 de 25 de junho de 1996 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1765 de 21 de maio de 1996 - Concede Auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1760 de 02 de abril de 1996 - O prédio do Curumin passa a se chamar Zulmira Pires Pereira da Silva.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1759 de 19 de março de 1996 - Prorroga o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1758 de 19 de março de 1996 - Rua Amável Nunes Coelho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1757 de 05 de março de 1996 - Autoriza a realização de convênio com a Celulose Nipo Brasileira - CENIBRA.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1756 de 05 de março de 1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1754 de 23 de janeiro de 1996 - Aprova Loteamento do Bairro Nova União.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1753 de 23 de janeiro de 1996 - Aprova Loteamento do Bairro Bela Vista.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 155 156 157 [158] 159 160 161 ... 314

Resultado da busca por lei