Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 2764 de julho de 2017 Autoriza a Instalação de Obelisco na Avenida Milton Campos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 2654 de novembro de 2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Farias Presente.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
PNCP - Lei 14133/2021
por Samuel Goncalves — publicado 12/06/2024 — última modificação 12/06/2024 10h10
Portal Nacional de Contratações Públicas
Localizado em Links Úteis
Arquivo PDF document LEI 2.200 de 17 de outubro de 2006 Altera a lei municipal número 2122 de 06 de julho de 2005 que dispõe sobre o estágio de estudantes junto ao poder público municipal, suas autarquias e fundações.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Solicitação leis - ano de 1954 esta errado
por Samuel Goncalves — publicado 17/02/2020 — última modificação 17/02/2020 16h36
Após pesquisa em andamento, ao conferir todos projetos de Lei contidos por exercícios (anos), constatamos que na pasta de 1954, consta todos os projetos de leis do ano anterior de 1953. Não consta nenhuma lei do ano do exercício de 1954. Outra, a Lei 1219 do 12/1975 que cria a Unidade padrão fiscal do município de Guanhães não tem. Não abre. Evidentemente que diante destes anos todos não nos foi possível abri e conferir ano apos ano, porem o que observamos que mais erros/problemas possam existir.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document ata6reuniao.pdf
por ligiah — última modificação 29/07/2020 14h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / Atas Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei 2.514 DE 20 de novembro de 2012 Rua José Lourenço Alves de Moura.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2388 de agosto de 2010 Abre crédito adicional no orçamento de 2010.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI 1840 de 10 de março de 1998 - Abre crédito para aquisição, construção ou locação de residência para os instrutores do Tiro-de-Guerra.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 2623 de maio de 2014 Cria o programa municipal de incentivo à doação de alimentos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 144 145 146 [147] 148 149 150 ... 314