Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 778 de novembro de 1964 - Declara de utilidade pública e desapropria terrenos para a abertura de via pública.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1964
Arquivo PDF document Lei 779 de novembro de 1964 - Autoriza a construção de pontes.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1964
Arquivo PDF document Lei 781 de novembro de 1964 - Autoriza aquisições diversas em 1965.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1964
Arquivo PDF document Lei 782 de novembro de 1964 - Autoriza a construção de rede pluvial na cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1964
Arquivo PDF document Lei 783 de novembro de 1964 - Autoriza a construção de estradas municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1964
Arquivo PDF document Lei 784 de novembro de 1964 - Cria o cargo de almoxarife.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1964
Arquivo PDF document Lei 785 de novembro de 1964 - Reajusta a taxa de água na cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1964
Arquivo PDF document Lei 786 de novembro de 1964 - Aumenta aliquotas da taxa de iluminação pública.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1964
Arquivo PDF document Lei 787 de novembr de 1964 - Cria e regulamento a contribuição de melhoria.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1964
Arquivo PDF document Lei 788 de dezembro de 1964 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1965.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 ... 316