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Arquivo PDF document Lei 349 de maio de 1955 - Altera o código tributário do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 329 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de um novo açougue municipal.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 293 de novembro de 1953 - Altera o estatuto dos funcionários públicos de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 290 de novembro de 1953 - Cria verba para conservação de imóvel do município.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 281 de outubro de 1953 - Aumenta a subvenção da Caixa Escolar Altivo Coelho.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 267 de agosto de 1953 - Concede isenção de impostos e perdão de dívidas.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 259 de abril de 1953 - Dispõe sobre a aquisição e doação de imóvel.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 251 de fevereiro de 1953 - Cria uma nova taxa aos parques de diversões.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 241 de outubro de 1952 - Dispõe sobre a instituição de uma pensão vitalícia.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 2804 de novembro de 2017 Dá denominações às vias públicas do Loteamento Buritis.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 10/05/2019 17h01
Localizado em Pasta de Leis / 2017