Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 725 de setembro de 1963 - Fixa normas para a construção de prédios escolares.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 720 de setembro de 1963 - Concede donativo à comissão de construção do Cruzeiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 713 de maio de 1963 - Autoriza a desapropriação de uma faixa de terreno.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 712 de maio de 1963 - Reajusta taxa de eventual pelo abatimento de Rêz.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 685 de dezembro de 1962 - Autoriza construção de escola no Povoado de Barreiras.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 684 de dezembro de 1962 - Dispõe sobre a aquisição de móveis e utensílios.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 677 de novembro de 1962 - Autoriza o pagamento de despesa de exercício encerrado.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 673 de novembro de 1962 - Cria o cargo de encarregado da estação rodoviária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 663 de novembro de 1962 - Autoriza o município a aceitar doação de imóvel.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 654 de setembro de 1962 - Autoriza despesa com o alargamento de estrada pública.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 128 129 130 [131] 132 133 134 ... 314