Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 704 de abril de 1963 - Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 705 de maio de 1963 - Reajusta a taxa cobrada sobre a venda de passagens das empresas de ônibus.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 706 de maio de 1963 - Aumenta vencimentos, salários e proventos de inativos.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 707 de maio de 1963 - Abre crédito especial.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 708 de maio de 1963 - Abre crédito especial e autoriza a captação de água.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 709 de maio de 1963 - Autoriza abertura de crédito especial, para conclusão de obras de escola.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 710 de maio de 1963 - Abre crédito especial no orçamento de 1963.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 711 de maio de 1963 - Abre crédito especial no orçamento de 1963.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 712 de maio de 1963 - Reajusta taxa de eventual pelo abatimento de Rêz.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 713 de maio de 1963 - Autoriza a desapropriação de uma faixa de terreno.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963