Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 299 de novembro de 1953 - Autoriza a construção de nova ponte.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 296 de novembro de 1953 - Dispõe sobre o calçamento da cidade.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 295 de novembro de 1953 - Dispõe sobre férias dos funcionários municipais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 286 de outubro de 1953 - Autoriza estudos para serviços na cidade.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 272 de agosto de 1953 - Autoriza a reconstrução de um bueiro.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 271 de agosto de 1953 - Anula verba e abre crédito especial.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 266 de agosto de 1953 - Dispõe sobre a isenção de impostos.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 255 de fevereiro de 1953 - Prorroga a vigência de créditos especiais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 245 de outubro de 1952 - Dispõe sobre doação de um imóvel.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 243 de outubro de 1952 - Autoriza a construção de duas pontes.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952