Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 702 de março de 1963 - Autoriza a reconstrução de Mata-Burros.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 674 de novembro de 1962 - Aprova o regulamento da estação rodoviária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 666 de novembro de 1962 - Autoriza pagamento da construção de ponte.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 657 de setembro de 1962 - Concede isenção de impostos e taxas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 646 de junho de 1962 - Autoriza obras de construção de ponte.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 626 de junho de 1962 - Reajusta vencimentos dos profissionais do ensino.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 623 de junho de 1962 - Autoriza a abertura de crédito suplementar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 622 de maio de 1962 - Concede doação à Caixa Econômica Federal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 620 de fevereiro de 1962 - Concede isenção de impostos e taxas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 595 de agosto de 1961 - Abre créditos suplementares no orçamento vigente.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1961
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 314