Câmara Municipal de Guanhães

LEI 2.273 de 04 de abril de 2008 Institui o Dia da Pessoa Deficiente no Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI 2.140 de 06 de setembro de 2005 Dispõe sobre o uso de passeio público ou calçada com piso completamente liso.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
LEI 2092 DE 17 de agosto de 2004 - Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Futebol Clube de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI 1860 de 24 de agosto de 1998 - Reconhece como de utilidade pública o Instituto de Ensinos e Recuperação às crianças e aos adolescentes de Guanhães IERCARG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI N° 2.753 DE 28 de dezembro de 2016 Rua Efhrain Augusto de Carvalho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
LEI 1871 de 18 de março de 1999 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
14 REUNIAO ORDINARIA DE 2019.pdf: por vsoalheiro — última modificação 08/10/2019 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2019
LEI 2.303 de 11 de dezembro de 2008 Altera a lei municipal 2281 de 10 de maio de 2008, que trata da reestruturação e modificação das normas organizacionais do Regime de Previdência Social do Município de Guanhães -.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Lei 2.515 DE 20 de novembro de 2012 Abre Crédito Adicional no orçamento de 2012.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Lei 2.474 de 29 de feveireiro de 2012 Reconhece como de utilidade pública o Capítulo Pioneiros do Nordeste.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 314

Resultado da busca por lei