Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2633 de junho de 2014 Altera Dispositivos da Lei 1066 de outubro de 1971 - Código de Posturas Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2632 de junho de 2014 Cria o programa de Alienação de Imóveis, Construção de Casas, reforma e ampliação.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2631 de junho de 2015 Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras eventuais de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2630 de junho de 2014 Praça Myrian Pereira de Miranda Ferreira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2629 de junho de 2014 A atual Escola Municipal Corrente Canoa passa a se chamara Escola Municipal Sady Luiz da Silva.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2627 de junho de 2014 Beco Ataléia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2626 de junho de 2014 Beco das Olarias.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2624 de maio de 2014 Autoriza a celebração de convênio com a ARPAC Associação de Resgate e Proteção aos Cães de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2623 de maio de 2014 Cria o programa municipal de incentivo à doação de alimentos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2621 de abril de 2014 Travessa Serafim Pereira da Silva.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 314