Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 2.713 DE 08 de junho de 2016 Rua Romeu Ferreira de Oliveira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.712 DE 08 de junho de 2016 Rua Miguel Ferreira de Oliveira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.711 DE 18 de maio de 2016 Altera Plano de Cargos do Poder Legislativo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.710 DE 13 de maio de 2016 Avenida James Jacob de Queiroz.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.709 DE 13 de maio 2016 Travessa Turmalina.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 01-2016.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Resolução 03 de 2015 - Cria a comissão para revisão da lei orgânica do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 08 de 17 de março de 2015 - Desafeta parte de área que especifica, de uso comum do povo, para bem de uso dominical e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2708 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de águas pluviais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2707 de 2015 Dispõe sobre a organização de Política de Assistência Social no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 314