Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2427 de março de 2011 Rua Vilmara Soares de moura.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2419 de dezembro de 2010A Rua José Pena de Miranda.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2419 de dezembro de 2010 Praça São Vicente de Paula.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI 2.310 de 20 de dezembro de 2008 Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document lei 2229 de abril de 2007 Rua José Maria Gonçalves Campos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document LEI 2.140 de 06 de setembro de 2005 Dispõe sobre o uso de passeio público ou calçada com piso completamente liso.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.132 de 16 de agosto de 2005 Reconhece como de utilitade pública a Associação dos Profissionais de Engenharia do Centro Nordeste Mineiro - ASPEC.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1860 de 24 de agosto de 1998 - Reconhece como de utilidade pública o Instituto de Ensinos e Recuperação às crianças e aos adolescentes de Guanhães IERCARG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document lei 1715 de agosto de 1994 - Autoriza a aquisição de imóvel.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1575 de dezembro de 1989 - Aprova revisão de valores imobiliários.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 316