Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2865 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal de dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2864 de março de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de músicos, grupos ou bandas locais para apresentação em shows, eventos culturais e musicais particulares em Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2863 de março de 2019 - Institui a Política de bem estar de animais de grande porte no município de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2862 de março de 2019 - Rua Arthur Generoso Filho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2861 de março de 2019 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Pauta para a 7ª Reunião Ordinária de 2019
por Samuel Goncalves — publicado 17/05/2019 — última modificação 17/05/2019 18h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Samuel Goncalves — última modificação 13/05/2019 10h26
Localizado em Pasta Lei Orgânica
Pasta Lei Orgânica
por Samuel Goncalves — publicado 13/05/2019
Arquivo PDF document Lei 2809 de dezembro de 2017 Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 17h01
Localizado em Pasta de Leis / 2017
Arquivo PDF document lei 2808 de dezembro de 2017 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 17h01
Localizado em Pasta de Leis / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 314