Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1856 de 19 de junho de 1998 - Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Chácara do Asilo e Adjacências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1814 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Cruzeiro do Aricanga e Região.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 1661 de 15 de fevereiro de 1993 - Autoriza a permuta de veículos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
EditaldeConvocao1ReunioExtraordinria.pdf: por ligiah — última modificação 13/01/2021 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Editais de Convocação Reuniões Extraordinárias / 2021
LEI 2.280 de 20 de maio de 2008 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista e Adjacências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Lei 2.516 DE 20 de novembro de 2012 Reajusta o Plano Plurianual PPAG 2010-2013 para o exercício de 2013.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
LEI 2.279 de 07 de maio de 2008 Declara como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nova União e Adjacências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI 2060 de 17 de fevereiro de 2004 - Dispõe sobre as informações relativas a obras públicas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI 1838 de 10 de março de 1998 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo a infrações de Trânsito.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Lei 2.500 DE 02 de outubro de 2012 Dispõe sobre a fixação do subsidio dos vereadores para a legislatura 2013-2016.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
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