Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1869 de 30 de dezebro de 1998 - Rua Geraldo César Teixeira.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1821 de 19 de setembro de 1997 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo Cultural de Consciência Negra AFRO-GUANAHANS.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 1805 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI N° 2.736 DE 01 de dezembro de 2016 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Lei 2.513 de 09 de novembro de 2012 Altera dispositivo da lei 2493 de 2012.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Lei 2.512 DE 09 de novembro de 2012 Altera dispositivo da lei 2487 de 2012.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
LEI 2.214 de 23 de dezembro de 2006 Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental para o período de 2007 a 2009.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
LEI 1846 de 29 de abril de 1998 - Rua José de Araújo Conceição.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1945 de 28 de setembro de 2001 - Autoriza o executivo a proceder a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, nos termos do artigo 170, da lei n° 5.172, de 25-10-1966.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
LEI 2.155 de 22 de novembro de 2005 Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades de aquisição de equipamentos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 316

Resultado da busca por lei