Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2871 de julho de 2019 - Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios particulares.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2870 de junho de 2019 - Comitê de Investimentos do Guanhães PREV.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2869 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2868 de abril de 2019 - Regulamenta o Conselho Municipal do Idoso.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document ANEXO VII MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 09h33
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 005-2019
Arquivo PDF document ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 09h33
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 005-2019
Arquivo PDF document ANEXO V DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 09h33
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 005-2019
Arquivo PDF document 16 REUNIAO ORDINARIA DE 2019.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/11/2019 17h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document Pauta 16ª Reunião Ordinária 2019.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 03/11/2019 21h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document Termo de Homologação.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 31/10/2019 11h21
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 004-2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 314