Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1943 de 01 de outubro de 2001 - Revoga artigo 2° da lei n 1.880, de 17-06-1.999 e concede desconto de 20% ( vinte por cento ) para pagamento à vista, até dia 28-09-2001, do ISS inscrito em dívida ativa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1854 de 19 de junho de 1998 - Cria a Casa de cultura Laet Berto.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1831 de 10 de dezembro de 1997 - Revogam-se as isenções não previstas na Constituiçã Federal de 1988.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document CmaraInforma.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 04/05/2021 13h39
Arquivo PDF document LEI N° 2.739 DE 01 de dezembro de 2016 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.733 DE 01 de dezembro de 2016 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.732 DE 01 de dezembro de 2016 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI 2.154 de 08 de novembro de 2005 Dispõe sobe a alteração no Estatuto do Servidor Público do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2004 de 02 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre autorização para concessão de rateio do saldo de recursos oriundos do FUNDEF, aos profissionais do magistério do ensino fundamental.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1806 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade PRÓ-VIDA de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 316