Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 213 de maio de 1952 - Revoga as leis 171, 182 e 189 de 7 de novembro de 1951, bem como, as leis 190,191 e 198 de 9 de novembro de 1951.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 212 de maio de 1952 - Dispõe sobre aumento de subvenção.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 211 de maio de 1952 - Converte em auxílio uma verba a banda de música.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 210 de maio de 1952 - Autoriza a Escola Normal Getúlio de Carvalho a doar um imóvel.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 209 de maio de 1952 - Dispõe sobre a doação de terreno.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 208 de maio de 1952 - Dispõe sobre uma verba a título de gratificação à Professora Juvelina Maria Pereira.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 206 de novembro de 1951 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1952.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1951
Arquivo PDF document Lei 167 de novembro de 1951 - Autoriza a revisão dos lançamentos dos impostos predial e territorial urbano e atualização do cadastro imobiliário.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1951
Arquivo PDF document 1ª Reunião Extraordinária de 2019.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 23/03/2019 23h06
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Reuniões Extraordinárias / 2019
Arquivo PDF document 2ª Reunião Ordinária de 2019.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 23/03/2019 23h05
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Reuniões Ordinárias / 2019