Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 304 de novembro de 1953 - Cria verba para a conservação de imóvel da prefeitura.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 303 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a construção de bueiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 302 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio à Igreja Matriz desta cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 301 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Cemitério da cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 300 de novembro de 1953 - Concede o perdão de multas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 299 de novembro de 1953 - Autoriza a construção de nova ponte.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 298 de novembro de 1953 - Concede favores fiscais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 297 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para os festejos da criação do município de Braunas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 296 de novembro de 1953 - Dispõe sobre o calçamento da cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 295 de novembro de 1953 - Dispõe sobre férias dos funcionários municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 293 294 295 [296] 297 298 299 ... 314