Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 18 ª Reunião Ordinária de 2016.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 23/03/2019 22h08
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Reuniões Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document LEI 2.340 de 19 de agosto de 2009 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento Social do FUNDEB.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document EDIO01922092023.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 22/09/2023 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 20/12/2019 19h16
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão 008 - 2019
Arquivo PDF document LEI 1667 de 17 de março de 1993 - Institui o Hino Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document LEI 2.174 de 04 de abril de 2006 Dispõe sobre redefinição da tabela de vencimentos das leis 2055 e 2058 de 30 de dezembro de 2003, e suas alterações, criação de cargos e ampliação de vagas na estrutura organizaciona.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 1790 de 24 de fevereiro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document EDIO03513122023.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 13/12/2023 15h00
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document 17ª Reunião Ordinária de 2018.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 23/03/2019 22h54
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Reuniões Ordinárias / 2018
Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2019
por Samuel Goncalves publicado 18/06/2019
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Reuniões Ordinárias / 2019