Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 325 de fevereiro de 1955 - Estabelece um novo salário para o secretário da Câmara Municipal.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 324 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de um prédio escolar.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 323 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de uma ponte.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 322 de fevereiro de 1955 - Autoriza obras no edifício da prefeitura.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 321 de fevereiro de 1955 - Autoriza a abertura de crédito suplementar.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 320 de fevereiro de 1955 - Estabelece normas para cumprimento da lei 306 de 11 de novembro de 1953.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 319 de fevereiro de 1954 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para conclusão de um Campo de Aviação em Sapucaia de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 318 de novembro de 1954 - Dispõe sobre a construção de uma ponte.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 317 de novembro de 1954 - Dispõe sobre a criação de uma verba para a conservação de uma estrada de automóvel (Variante).pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 316 de novembro de 1954 - Autoriza cobrança de imposto Predial e Territorial Urbano na base de que foi cobrado em 1953.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954