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Arquivo PDF document Lei 406 de maio de 1957 - Amplia os benefícios da lei número 404 de 5 de março de 1957 abrindo crédito especial.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 405 de maio de 1957 - Proíbe o trânsito de veículos de eixos fixos às rodas pelas vias públicas desta cidade e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 404 de maio de 1957 - Concede abono provisório ao pessoal ativo e inativo da Prefeitura, dispõe sobre porcentagens pela arrecadação e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 403 de março de 1957 - Dispõe sobre a desapropriação de um prédio e o respectivo terreno.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 402 de março de 1957 - Dispõe sobre a concessão de auxílio.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 401 de março de 1957 - Dispõe sobre a aquisição e doação de terreno.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 400 de março de 1957 - Dispõe sobre a doação de terreno.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 399 de março de 1957 - Dispõe sobre a aquisição e doação de terreno e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 398 de novembro de 1956 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1957.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 397 de novembro de 1956 - Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
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