Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2904 de janeiro de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guanhães a Lei Federal 12.486 de 1 de agosoto de 2013.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei 3781 de dezembro de 2013 Regulamenta a Gratificação por Exercício em Caráter Excepcional instituida pela lei 2548 de 04 de junho de 2013.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document lei 2224 de março de 2007 Acrescenta disposições à lei 2057 de 30 de dezembro de 2003 Estatuto do Magistério do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document LEI 2.215 de 23 de dezembro de 2006 Altera a lei municipal número 2106 de 28 de fevereiro de 2005 que autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2827 de 06 de agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h20
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Arquivo PDF document Lei 2827 de 06 de agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 2.358 de 09 de dezembro de 2009 Altera a lei 1851 de 19 de junho de 1998.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Microsoft Word Document copy_of_Pauta10ReunioOrdinria2020.doc
por ligiah — última modificação 10/06/2020 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2020
Arquivo Microsoft Word Document Pauta10ReunioOrdinria2020.doc
por ligiah — última modificação 10/06/2020 17h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Pauta10ReunioOrdinria2020.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/06/2020 17h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 314