Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 569 de dezembro de 1960 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1961.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 568 de dezembro de 1960 - Autoriza a revisão dos lançamentos dos impostos predial e territorial urbano e atualização do cadastro imobiliário.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 567 de dezembro de 1960 - Amplia a vigência da lei 524 de 16 de maio de 1960.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 566 de dezembro de 1960 - Aprova a planta para a construção do Bairro Santa Efigênia.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 565 de dezembro de 1960 - Dispõe sobre imposto de licença sobre veículos.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 564 de dezembro de 1960 - Dispõe sobre elevação parcial de tributos.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 563 de dezembro de 1960 - Altera vencimentos e aposentadorias dos servidores públicos municipais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 562 de dezembro de 1960 - Ratifica assinatura de contrato e amplia autorização contida na lei 554 de 13 de setembro de 1960.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 561 de dezembro de 1960 - Amplia vigência da lei 525 de 16 de maio de 1960.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 560 de dezembro de 1960 - Cancela isenção de impostos ao Cine São Miguel.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960