Câmara Municipal de Guanhães

19 ª Reunião Ordinária de 2016.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h08
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ANEXO VIII MINUTA DO CONTRATO.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/06/2019 10h50
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LEI 2013 de 28 de dezembro de 2002 -Institui No Município de Guanhães contribuição Para Custeio Da Iluminação Pública Prevista No Artigo 149-A Da Constituição Da República.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h59
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LEI 1742 de 26 de setemro de 1995 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
LEI 2.306 de 20 de dezembro de 2008 Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG e concede à mesma isenção tributária.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h40
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LEI 2053 de 30 de dezembro de 2003 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães - MG para o exercício de 2004.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 17h34
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LEI 1834 de 22 de dezembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
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LEI 1817 de 19 de setembro de 1997 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
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LEI 2.325 de 22 de maio de 2009 Autoriza a cessão de área pública à Associação de Moradores do Bairro Pito e Adjacencias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
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LEI 2102 de 21 de dezembro de 2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães - MG, para o exercício de 2005.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
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