Câmara Municipal de Guanhães

LEI N° 2.718 DE 24 de junho de 2016 Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores do SAAE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
LEI 2059 de 02 de fevereiro de 2004 - Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério FUNDEF.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
19 ª Reunião Ordinária de 2016.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2016
Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2019: por vsoalheiro — publicado 07/05/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2019
2ª Reunião Extraordinária de 2018.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 23h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Extraordinárias / 2018
LEI 2013 de 28 de dezembro de 2002 -Institui No Município de Guanhães contribuição Para Custeio Da Iluminação Pública Prevista No Artigo 149-A Da Constituição Da República.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI 1742 de 26 de setemro de 1995 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
ANEXO VIII MINUTA DO CONTRATO.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/06/2019 10h50
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 002-2019
LEI 2.306 de 20 de dezembro de 2008 Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG e concede à mesma isenção tributária.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI 2053 de 30 de dezembro de 2003 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães - MG para o exercício de 2004.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 17h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 261 262 263 [264] 265 266 267 ... 314

Resultado da busca por lei