Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2613 de abril de 2014 Altera a lei 2454 de dezembro de 2011 que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2468 de dezembro de 2011 Altera a lei 2078 de 20 de abril de 2004 que criou o loteamento Bairro Jardins II.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2380 de maio de 2010 Altera a lei 2316 de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2379 de maio de 2010 Altera a lei 2316 de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI 2.356 de 09 de dezembro de 2009 Altera a lei 2344 de 23 de setembro de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.319 de 19 de abril de DE 2009 Altera a lei 2281 de 20 de maio de 2008.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document lei 1305 de junho de 1980 - Altera o Código de Obras Municipais bem como a lei 1130 de 12 de novembro de 1973.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document Lei 562 de dezembro de 1960 - Ratifica assinatura de contrato e amplia autorização contida na lei 554 de 13 de setembro de 1960.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document EDIO03029112023.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 29/11/2023 18h33
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document Pauta8ReunioOrdinria2020.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 15/05/2020 22h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 314