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Arquivo PDF document ANEXO VI - DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 13/12/2019 13h51
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão 007-2019
Arquivo PDF document ANEXO V DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 13/11/2019 09h33
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão 005-2019
Arquivo PDF document ANEXO V DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 21/10/2019 18h47
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão 004-2019
Arquivo PDF document Lei 2.517 DE 22 de novembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document lei 1061 de junho de 1971 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um lote de Terreno, até o valor de Cr$ 1500,00 e fazer doação do mesmo à Banda de Música Santa Cecília, para construção de sua sede.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document LEI 2081 de 18 de maio de 2004 -Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do consumidor.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document ANEXO VII MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 21/10/2019 18h47
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão 004-2019
Arquivo PDF document LEI 1862 de 02 de outubro de 1998 - Revoga e dá nova redação ao artigo 51, parágrafo 1º e artigo 52 da lei 1605 de 27 de dezembro de 1990 e Cria dispositivos para a cobrança de ISS.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document ANEXO VII MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 13/11/2019 09h33
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão 005-2019
Arquivo PDF document LEI 2.320 de 08 de maio de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009