Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1751 de 16 de janeiro de 1996 - Autoriza o Município de Guanhães a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro o Nordeste.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1679 de 20 de agosto de 1993 - Cria a escola Municipal Áureo Pereira do Amaral.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
LEI 1940 de 17 de setembro de 2001 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio para transferência de recursos com o banco de desenvolvimento de minas gerais s.a - BDMG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
LEI 1744 de 17 de outubro de 1995 - Rua João Elias Salvador - Distrito de Barreiras.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
LEI 2.318 de 29 de abril de 2009 Altera a lei 2250 de 28 de dezembro de 2007 e cria o quadro de servidores do programa NASF.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
EDIO00916052023.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 16/05/2023 16h57
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
Lei 2.469 de 07 de fevereiro de 2012 Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
EDIO01124052023.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2023 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
LEI 2085 de 22 de junho de 2004 - Dispõe sobre a permuta de bens imóveis entre a Prefeitura Municipal de Guanhães e a Câmara Municipal de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI 2015 de 24 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre o licenciamento de prestadores de serviço de natureza publicitária por meio de veículos dotados de equipamentos de som.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002

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