Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1964 de 26 de março de 2002 - Abre Crédito Especial No Orçamento De 2002.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI 1933 de 12 de junho de 2001 - Autoriza O Poder Executivo Celebrar Convênio Com Sociedade Mineira De Cultura , Com A Interveniência Da Pontifícia Universidade Católica - MG e a Diocese De Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Reuioextra.pdf: por ligiah — última modificação 27/07/2020 11h20
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Lei 2894 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação e o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Endemias no Âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2.484 de 29 de maio de 2012 Altera dispositivos das leis 2247 de 28 de novembro de 2007 e a lei 2240 de 19 de agosto de 2011.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
lei 1058 de abril de 1971 - Dispõe sobre venda de ações da CEMIG para aquisição de um trator D-4 ou para extensão de redes elétricas rurais do Município de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
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LEI 2.321 de 08 de maio de 2009 Regulamenta a propaganda volante e o uso de atividades sonoras nas vias públicas do municipio de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Lei 2.487 DE 20 de junho de 2012 Abre créditos especiais no orçamento de 2012.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
LEI 1917 de 08 de março de 2001 - Revoga as leis municipais de nº. 1.751 de 16-01-1996 e 1.778 de 03-09-1996.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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LEI N° 2.726 DE 14 de setembro de 2016 Rua Geraldo do Carmo Ribeiro.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
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