Câmara Municipal de Guanhães

lei 1645 de junho de 1992 - Autoriza o Município de Guanhães a conceder o direito real de uso de terreno para a implantação da estação central do sistema de telefonia comunitária rural.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1617 de setembro de 1991 - Autoriza os poderes Executivo e Legislativo do Município a firmar convênio de filiação com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
lei 1558 de julho de 1989 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar qualquer acordo ou termo de cooperação do o Estado de Minas Gerais bem com com suas fundações e autarquias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
lei 1431 de março de 1986 - Autoriza a filiação do município de Guanhães Estado de Minas Gerais na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS e contém outras disposições.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1185 de dezembro de 1974 - Autoriza celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para a instalação de um Destacamento de Policiamento Rural e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1168 de novembro de 1974 - Autoriza celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, para Patrolamento de estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1155 de março de 1974 - Autoriza celebração de contrato para realização de despesas médicas e hospitalares do pessoal não enquadrado na assistência do IPSEMG, e seu desconto em folha de pagamento.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
img16102020_0001.pdf: por ligiah — última modificação 16/10/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2020
Lei 2701 de junho de 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de usar material reflexivo em cavaletes, caçambas para entulho e nas placas de sinalização de serviços e obras realizadas em vias públicas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Lei 2.482 de 23 de maio de 2012 Abre crédito especial no orçamento de 2012.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012

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