Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Guanhães
Estado de Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Transparência
Sobre a Câmara
Links Úteis
Atos Administrativos
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
3140
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
lei 1558 de julho de 1989 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar qualquer acordo ou termo de cooperação do o Estado de Minas Gerais bem com com suas fundações e autarquias.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h29
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1989
lei 1431 de março de 1986 - Autoriza a filiação do município de Guanhães Estado de Minas Gerais na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS e contém outras disposições.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h14
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
lei 1185 de dezembro de 1974 - Autoriza celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para a instalação de um Destacamento de Policiamento Rural e dá outras providências.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 12h32
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1974
lei 1168 de novembro de 1974 - Autoriza celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, para Patrolamento de estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 12h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1974
lei 1155 de março de 1974 - Autoriza celebração de contrato para realização de despesas médicas e hospitalares do pessoal não enquadrado na assistência do IPSEMG, e seu desconto em folha de pagamento.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 12h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1974
Lei 2701 de junho de 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de usar material reflexivo em cavaletes, caçambas para entulho e nas placas de sinalização de serviços e obras realizadas em vias públicas.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
27/03/2019 09h07
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
Lei 2.482 de 23 de maio de 2012 Abre crédito especial no orçamento de 2012.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI 1684 de 09 de novembro de 1993 - Autoriza a aquisição de imóvel para a implantação do Projeto Curumin.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h41
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
30/04/2019 17h02
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Lei 2.477 de 29 de março de 2012 Altera dispositivo da lei 2434 de 17 de março de 2011 - Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
248
249
250
[
251
]
252
253
254
...
314
Voltar para o topo