Câmara Municipal de Guanhães

lei 1053 de abril de 1971 - Eleva para Cr$ 2,00 (dois cruzeiros) mensais, a Taxa de água dos Distritos de Sapucaia, Farias e Correntinho de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
3 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DE 2019.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 05/07/2019 13h41
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Lei 2.494 de 21 de agosto de 2012 Cria rubrica orçamentária no orçamento vigente da Câmara Municipal para sentenças judiciais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Lei 2.480 DE 18 de abril de 2012 Autoriza o município a conceder subvenção à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
LEI 2.326 DE 15 DE JUNHO DE 2009 Dispõe sobre a atualização em caso de contribuição previdenciária recolhida ou repassada em atraso para o GUANHAES PREV.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
LEI 1886 de 04 de novembro de 1999 - Cria o Distrito de Taquaral.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Lei 2386 de julho de 2010 Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da taxa de custeio de iluminação pública para desapropriar terrenos da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
LEI 2.147 de 05 de outubro de 2005 Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação Acolher Vidas no Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
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LEI 1923 de 18 de maio de 2001 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FUNDEF, FM conformidade com a lei federal 9.424 de 24-12-1996.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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lei 1647 de julho de 1992 - Dispõe sobre a doação, alienação ou e ou cessão em contrato de comodato a Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e a pessoas carentes da comunidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992

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