Câmara Municipal de Guanhães

Lei 2866 de março de 2019 - Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2864 de março de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de músicos, grupos ou bandas locais para apresentação em shows, eventos culturais e musicais particulares em Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
3REUNIAOORDINARIADE2020.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 03/03/2020 12h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2020
EDIO05205032024.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 20/03/2024 10h23
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2024
LEI 2071 de 30 de março de 2004 -Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a firmar convênio com o Combem-Conselho municipal do bem estar do menor de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI 1954 de 21 de dezembro de 2001 - Altera o artigo 2°, e artigo 7° da lei n° 1.923 de 18 de abril de 2.001.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
LEI 1937 de 07 de agosto de 2001 - Revoga lei n° 1.886, de 04 de novembro de 1999 - Cria o distrito de Taquaral de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
LEI 1791 de 05 de março de 1997 - Altera a lei 1787 de 06 de fevereiro de 1997, que concede descontos nos impostos e taxas municipais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Lei 2879 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada em finais de semana e vésperas de feriados em Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
lei 2227 de abril de 2007 Autoriza a concessão de subvenção a associação regional dos feirantes e artesãos da feira livre de artes e produtos agropecuários e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h48
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