Câmara Municipal de Guanhães

Lei 1014 de agosto de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACAR (Associação de Crédito e Assistência Rural) para a instalação de um escritório regional.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
lei 859 de dezembro de 1966 - Dispõe sobre o pagamento de terreno adquirido para abertura de via pública que liga a Rua Odilon Behrens à Rua Engenheiro Domingos Buzatti.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1966
Lei 449 de março de 1959 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar junto à CEMIG o fornecimento de energia elétrica nos distritos de Farias e Dores de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Lei 215 de maio de 1952 -Aprova as contas apresentadas pelo Senhor Silvestre Soares Lage, referente às despesas feitas com a construção de um campo de futebol nesta Cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Lei 2866 de março de 2019 - Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2864 de março de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de músicos, grupos ou bandas locais para apresentação em shows, eventos culturais e musicais particulares em Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
3REUNIAOORDINARIADE2020.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 03/03/2020 12h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2020
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 21/12/2019 00h17
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 009-2019
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/12/2019 18h23
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 006-2019
LEI 2.337 de 10 de julho de 2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009

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